Sumários DR 1ª Série - Dívidas e Gás

I Série - Índices do Dia

DR 62 SÉRIE I de 2009-03-30

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, que aprovou o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, reforçando a garantia de pagamento aos credores

Portaria n.º 310/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Define as taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva

Portaria n.º 311/2009
Ministério da Justiça
Determina que a informação constante do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) é de acesso público e gratuito, através de sítio da Internet mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Portaria n.º 312/2009
Ministério da Justiça
Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento

Portaria n.º 313/2009
Ministério da Justiça
Regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis

GÁS:

Portaria n.º 314/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2009

Portaria n.º 315/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, para o ano civil de 2009

Portaria n.º 316/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico regional da actividade de transporte rodoviário de mercadorias

Tudo é relativo...

 Ao fim da tarde, um ginecologista aguarda a sua última paciente, que não chega.
Depois de 30 minutos de espera, ele supõe que esta já não virá e resolve tomar um gin tónico para relaxar antes de voltar para casa.

Instala-se confortavelmente numa poltrona e começa a ler o jornal quando toca a campainha.
É a paciente que chega toda esbaforida e a pedir desculpas pelo atraso.

- Não tem importância - responde o médico.
Olhe, eu estava a beber um gin tónico enquanto a esperava. Quer um também para relaxar um pouco?

- Aceito com prazer - responde a paciente aliviada.

Ele serve-lhe um copo, senta-se na sua frente e começam a conversar sobre banalidades.

De repente ouve-se um barulho de chave na porta do consultório.
O médico tem um sobressalto, levanta-se bruscamente e diz:

- A minha mulher! Rápido, tire a roupa e abra as pernas!

Na vida  tudo é relativo...!

Sumários DR 1ª Série - Barragens

I Série - Índices do Dia

DR 59 SÉRIE I de 2009-03-25

Lei n.º 11/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro

Diferenças