Gabinete de Tempos Livres

O GTL está noutra fase!

2010-12-12T11:05:00.000Z

Olá a todos, é para dizer que as postagens vão acabar por aqui, já passaram uns anos desde que começamos este blog e a vidas das geteleias já mudou bastantes, a começar pela idade. Assim sendo, tendo em conta que as outras duas geteleias não vão reclamar, dou o GTL aqui na blogosfera por terminado!
Agradecemos as visitas, os comentários.

A todos um até sempre.
E já agora FELIZ NATAL 2010!!!!

Feliz Natal

2009-12-24T09:00:00.002Z

que todos de divirtam e

se sintam realizados este Natal !

Sumários DR 1ª Série - Aterros e afins

2009-10-09T11:41:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Declaração de Rectificação n.º 74/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009

Bilhetes U2

2009-10-09T01:32:00.001+01:00

http://www.ticketmaster.es/event/0200433CC20D33C4?artistid=736365&majorcatid=10001&minorcatid=1

para quem quiser bilhetes dos U2, em sevilha já estão à venda....

Beijos

Teresa

Sumários DR 1ª Série - CCP

2009-10-02T11:52:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 278/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

Precisa-se de matéria prima para construir um País

2009-09-21T17:51:00.001+01:00

Eduardo Prado Coelho - in Público antes de falecer (25/08/2007)

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria prima de um país.

- Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro.

- Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.

- Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.

- Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos ... e para eles mesmos.

- Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país:

-Onde a falta de pontualidade é um hábito;

-Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

-Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.

-Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.

-Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.

-Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

-Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta. Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA' congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS.

Nascidos aqui, não noutra parte...Fico triste. Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada...Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa ?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror ?

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias. Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos: Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez. Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.

Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO. AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

E você, o que pensa ?...MEDITE

EDUARDO PRADO COELHO

Vende-se T3 em Loulé

2009-09-16T21:01:00.001+01:00

Tenho uns amigos que querem vender o seu apartamento T3 em Loulé!

115.000€

Se quiserem informações digam que eu reencaminho :o)

Sumários DR 1ª Série - Apadrinhamento civil e outros

2009-09-11T10:27:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 103/2009
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código Civil

Portaria n.º 1035/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova os formulários de requerimento destinados aos antigos combatentes para efeitos de contagem do tempo de serviço militar

Decreto-Lei n.º 222/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro

Portaria n.º 1037/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.5, «Projectos Estruturantes», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Decreto-Lei n.º 223/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos, prorrogando até 31 de Outubro de 2009 a possibilidade de os documentos que constituem a proposta ou a candidatura poderem ser apresentados em suporte papel

Sumários DR 1ª Série - Seguança e saúde no trabalho, Águas públicas as actividades e licenças

2009-09-10T11:54:00.000+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 102/2009
Assembleia da República
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Portaria n.º 1021/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os elementos que devem instruir os pedidos de autorização relativos a actos ou actividades condicionados nas albufeiras, lagoas e lagos de águas públicas e respectivas zonas terrestres de protecção, bem como as taxas devidas pela emissão de autorizações

Sumários DR 1ª Série - Trabalho em casa e a Estratégia para a orla costeira

2009-09-08T10:38:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 101/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

Sumários DR 1ª Série - Doenças e acidentes de trabalho, Siadap para as autarquias, Expo 2010, Aeroportos e aeródromos

2009-09-04T11:47:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 98/2009
Assembleia da República
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

Decreto Regulamentar n.º 18/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho

Portaria n.º 984/2009
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova o modelo institucional e o programa de actividades para a participação portuguesa na Exposição Mundial de Xangai em 2010 - World Expo 2010 Shanghai

Decreto-Lei n.º 216/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/90, de 21 de Março, que aprova o regime jurídico do licenciamento do uso privativo dos bens do domínio público aeroportuário e do exercício de actividades nos aeroportos e aeródromos públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de Julho, que regula as actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais

Decreto-Lei n.º 217/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define o modelo de regulação económica e de qualidade de serviço do sector aeroportuário nacional

Decreto Regulamentar n.º 24/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações e outras instalações, bem como pelo exercício de quaisquer actividades na área dos aeroportos e aeródromos públicos, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 12/99, de 30 de Julho

Portaria n.º 985/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito

Sumários DR 1ª Série - Nomeação de trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica

2009-09-03T10:32:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 97/2009
Assembleia da República
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro

Decreto-Lei n.º 209/2009

Presidência do Conselho de Ministros

Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos

Decreto-Lei n.º 210/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado organizado de resíduos

Sumários DR 1ª Série - Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

2009-09-02T12:09:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 95/2009
Assembleia da República
Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

Lei n.º 95-A/2009
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico da reabilitação urbana e a proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados

Noite Branca

2009-08-28T12:54:00.002+01:00

Olá, mais uma festa mais uma rodada, deve ser uma festa gira, dêm um salto até cá.

Sumários DR 1ª Série - Escolaridade obrigatória, contas poupança habitação e indicadores de liquidez das empresas de construção civil

2009-08-27T10:36:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 85/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

Decreto-Lei n.º 199/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março, estendendo o regime de não penalização da movimentação de saldos de contas poupança-habitação às entregas efectuadas até 1 de Janeiro de 2005

Portaria n.º 971/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector, e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto

Sumários DR 1ª Série - Deslocações de animais de companhia

2009-08-26T11:06:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 968/2009
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece as regras a que obedecem as deslocações de diversos animais de companhia em transportes públicos

PETIÇÃO - licenciatura menos do que curso pós Bolonha????

2009-08-26T00:15:00.001+01:00

Como também me toca a mim achei bem fazer um post.

ESTÃO A QUERER TIRAR-NOS HABILITAÇÃO NAS LICENCIATURAS ANTES DE BOLONHA

Urgente denunciar estas situações, por favor assinem e reencaminhem ao
máximo de pessoas!...

PETIÇÃO PARA REMEDIAR UMA INJUSTIÇA CONCURSAL

Para remediar uma injustiça que nunca devia ter existido...

As antigas licenciaturas de CINCO anos ou bacharéis de TRÊS anos estão
legal e actualmente integradas num patamar inferior relativamente aos
mestrados integrados pós-bolonha de CINCO anos e às licenciaturas
pós-bolonha de TRÊS anos (por exemplo quando se candidata a trabalhos
ou a bolsas de investigação ou concursos na função pública...)

NÃO TEM LÓGICA NENHUMA E É UMA INJUSTIÇA TOTAL.

Quem se sacrificou CINCO anos para tirar um curso tem ainda de
realizar mais um mestrado de DOIS anos (SETE ANOS NO TOTAL) para
chegar ao patamar dos pós-bolonha! Haja paciência ou justiça!

DEMORA DOIS MINUTOS E FAZ TODA A DIFERENÇA.

ASSINA, SUBMETE E DEPOIS REENCAMINHA PARA O MÁXIMO DE PESSOAS!!!

< http://www.petitiononline.com/tratbol/>

Sumários DR 1ª Série - Caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas

2009-08-21T10:05:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 959/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro

Sumários DR 1ª Série - Abastecimento de Água, Saneamento e Cadastros

2009-08-20T10:37:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 194/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Decreto-Lei n.º 195/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o regime jurídico dos serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Portaria n.º 936/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa a tabela de encargos relativos à comunicação de dados e à cedência de informações no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)

Portaria n.º 937/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa o pagamento de uma taxa referente ao processo de conservação do cadastro de cada prédio, devida ao Instituto Geográfico Português pelos titulares de prédios em situação de cadastro diferido

Querença

2009-08-13T14:20:00.002+01:00

Um festival a visitar, mais que não seja para ir a Querença ao largo da igreja olhar em volta e ver só montes :o)

Sumários DR 1ª Série - Resíduos em Aterro

2009-08-10T16:55:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 183/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio

Leis de Murphy para os homens

2009-08-04T09:44:00.001+01:00

No mínimo, interessante...

Leis de Murphy sobre os homens:

1 - Os homens simpáticos são feios.

2 - Os homens bonitos não são simpáticos.

3 - Os homens bonitos e simpáticos são gays.

4 - Os homens bonitos, simpáticos e heterossexuais estão casados.

5 - Os homens que não são lá muito bonitos, mas são simpáticos, heterossexuais e que não estão casados, não têm dinheiro.

6 - Os homens que não são lá muito bonitos, mas são simpáticos, heterossexuais, não estão casados, mas têm dinheiro, pensam que andamos atrás deles pelo dinheiro.

7 - Os homens bonitos, simpáticos, heterossexuais, mas sem dinheiro, andam atrás do dinheiro da mulher.

8 - Os homens bonitos que não são lá muito simpáticos, mas são heterossexuais e não ligam para o dinheiro, acham que a mulher não é suficientemente bonita.

9 - Os homens bonitos, simpáticos, heterossexuais, não casados, com dinheiro e que acham que somos lindas, são covardes.

10 - Os homens ligeiramente bonitos, algo simpáticos, não casados, com algum dinheiro e, graças a Deus, heterossexuais, que nos acham lindas, são tímidos e nunca dão o primeiro passo.

Então, será que não há homens só um "bocadinho" perfeitos?

Acho que se pode concluir que "os homens são como vinho". Começam como uvas e é dever das mulheres pisá-los e mantê-los no escuro durante longos anos até se tornarem algo que vale a pena apresentar ao jantar.
Será?

Canículas de Agosto

2009-07-30T12:00:00.001+01:00

A minha avó já dizia reparar bem nas canículas por modo a conhecer o tempo do ano que havia de vir.

Para ver é fácil:

Os primeiros três dias arremedam a Agosto, o quarto dia arremeda a Janeiro que há-de vir, no dia cinco a Fevereiro e assim sucessivamente até dia quinze.

Aí, pára. Tira dezasseis, dezassete e dezoito e volta a contar a partir de dezanove, mas desta vez conta ao contrário. Quer dizer o último, ou seja o dia trinta é que representa Janeiro. Estes, são os caniculares, que ainda são mais certos.

1 - não conta
2 - não conta
3 - não conta
4 - Janeiro
5 - Fevereiro
6 - Março
7 - Abril
8 - Maio
9 - Junho
10 - Julho
11 - Agosto
12 - Setembro
13 - Outubro
14 - Novembro
15 - Dezembro
16 - não conta
17 - não conta
18 - não conta
19 - Dezembro
20 - Novembro
21 - Outubro
22 - Setembro
23 - Agosto
24 - Julho
25 - Junho
26 - Maio
27 - Abril
28 - Março
29 - Fevereiro
30 - Janeiro
31 - não conta

Sumários DR 1ª Série - Rectificações a conceitos e ect.

2009-07-28T12:25:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Declaração de Rectificação n.º 53/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os conceitos técnicos nos domínios do território e do urbanismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

Declaração de Rectificação n.º 54/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

Sumários DR 1ª Série - Catálogo e Quadro Nacional de Qualificações

2009-07-23T11:36:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 781/2009
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações

Portaria n.º 782/2009
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais

Sumários DR 1ª Série - Estrangeiros

2009-07-16T10:53:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 760/2009
Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social
Adopta medidas excepcionais quanto ao regime que fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional

Depeche Mode

2009-07-09T23:44:00.001+01:00

Sumários DR 1ª Série - Data de eleições para os deputados da AR

2009-07-09T11:30:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto do Presidente da República n.º 57/2009
Presidência da República
Fixa o dia 27 de Setembro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República

Sumários DR 1ª Série - Professores e sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

2009-07-07T18:39:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 706/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define o âmbito de informação que deve ser alvo dos estudos a elaborar por parte do Estado para constituição do regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Portaria n.º 731/2009
Ministério da Educação
Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário

Sumários DR 1ª Série - Qualificação profissional de projectistas, fiscais e directores de obra (alt. ao DL 73/73) e outros

2009-07-03T19:30:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 31/2009
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro

Declaração de Rectificação n.º 46/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 482/2009, de 6 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de pequena dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009

Decreto n.º 16/2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Fixa a data de 11 de Outubro de 2009 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais

Sumários DR 1ª Série - Procurações registadas através da Internet

2009-06-30T12:06:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 696/2009
Ministério da Justiça
Estabelece os termos e condições da disponibilização de acessos electrónicos com valor de certidão às procurações registadas através da Internet

Decreto-Lei n.º 150/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego

Decreto-Lei n.º 151/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que institui o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade, e à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de Fevereiro

Sumários DR 1ª Série - Mapa Oficial para o Parlamento Europeu

2009-06-29T10:04:00.000+01:00

I Série - Índices do Dia

Mapa Oficial n.º 1/2009
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com os resultados da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu realizada em 7 de Junho e relação dos deputados eleitos

CURIOSO... Trabalho Vs Família

2009-06-27T14:00:00.000+01:00

Tens consciência que se morresses amanhã, a firma onde trabalhas substituía-te rapidamente.

Mas a família que deixas para trás, sentirá a tua falta para o resto das suas vidas.

Pensando nisto, perdemos mais tempo com o trabalho do que com a família, um investimento muito pouco sensato, não é?

FERNANDO PESSOA E «A CRISE»

2009-06-26T14:55:00.002+01:00

Fernando Pessoa (Lisboa, 13 de Junho de 1888 - Lisboa, 30 de Novembro de 1935)

Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo.

E que posso evitar que ela vá a falência.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.

Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história.

É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma .

É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.

Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.

É saber falar de si mesmo.

É ter coragem para ouvir um 'não'.

É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho?

Guardo todas, um dia vou construir um castelo...

(Fernando Pessoa)

Sumários DR 1ª Série - Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária e o Parque da Ria Formosa

2009-06-26T09:08:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015

Declaração de Rectificação n.º 44/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 99-A/2009, de 29 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009

Sumários DR 1ª Série - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

2009-06-23T17:02:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 667-A/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3, «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto

Portaria n.º 667-B/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Aplicação da Acção n.º 1.3.2, «Gestão Multifuncional», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», inserida no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 821/2008, de 8 de Agosto

Sumários DR 1ª Série - Preço da habitação por m2

2009-06-23T16:57:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 669/2009
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril

Palma de Maiorca...

2009-06-20T10:00:00.001+01:00

Sumários DR 1ª Série - Finanças Locais

2009-06-17T10:29:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Acórdão do Tribunal de Contas n.º 1/2009
Tribunal de Contas
Fixa jurisprudência no sentido de que a contracção de empréstimos a médio e longo prazo pelos municípios para aplicação em investimentos pressupõe a demonstração de que os mesmos têm capacidade de endividamento para o efeito, como resulta do disposto no n.º 6 do artigo 38.º da Lei das Finanças Locais. A referida capacidade de endividamento é calculada com base nos critérios estabelecidos nos artigos 36.º, 37.º, n.º 1, e 39.º, n.º 2, da mesma Lei, com referência à data da contracção dos empréstimos. A falta de demonstração dessa capacidade de endividamento constitui fundamento de recusa de visto aos contratos

Palma de Maiorca..

2009-06-13T09:00:00.000+01:00

Festival Med 2009

2009-06-12T14:05:00.001+01:00

http://www.festivalmed.com.pt/2009/

Dia 24 Quarta feira

Palco Cerca/Matriz

Palco Castelo
IBN Battuta (Marrocos/Espanha)

Mariária (Portugal)

Palco Bica

Luxarma Zen (Portugal)
Ramudah (Portugal)

Palco Arco

Lounge'as Trio (Portugal)

Yin & Yang (Portugal)

Classic

Trio Corelli - Igreja Matriz

Dia 25 Quinta feira

Palco Cerca/Matriz

Palco Castelo

Diabo a Sete (Portugal)
Mú (Portugal)

Palco Bica
Sam Alone (Portugal)
Amar Guitarra (Portugal)

Palco Arco
Abmiram (Portugal)
Yin & Yang (Portugal)

Classic
Rui Baeta e Ruben Alves - Igreja Matriz

Dia 26 Sexta feira

Palco Cerca/Matriz

Palco Castelo

Hristov (Bulgária)
Philarmonic Weed (Portugal)

Palco Bica
Nanook e os Vagabundos (Portugal)
Duonde (Portugal/Cabo Verde)

Palco Arco

Trio João Ornelas (Portugal)
Yin & Yang (Portugal)

Classic
Orquestra do Algarve - Igreja Matriz

Dia 27 Sábado

Palco Cerca/Matriz

Palco Castelo
Mutenrohi (Espanha)

Raspect (Portugal)

N'Sista (Espanha/Brasil)

Palco Bica

Mistura Pura (Portugal)
OCO (Portugal)

Palco Arco

Kazu (Portugal)

Yin & Yang (Portugal)

Classic

Orquestra de Sopros de Castro Verde - Igreja Matriz

Dia 28 Domingo

Palco Cerca/Matriz

Palco Castelo

Filipa Pais (Portugal)
Son de Nadie (Espanha)

Palco Bica
Eduardo Ramos (Portugal)
Alma Lusa (Portugal)

Palco Arco
Susana Travassos (Portugal)
Yin & Yang (Portugal)
Classic
VioliNOacordeão - Igreja Matriz

Sumários DR 1ª Série - Cabras, Coelhos, Porcos, etc. e CAP dos Instaladores de sistemas solares térmicos

2009-06-09T12:32:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 631/2009
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos

Portaria n.º 633/2009
Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Segunda alteração à Portaria n.º 1451/2004, de 26 de Novembro, que estabelece normas relativas às condições de emissão de certificado de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de técnico(a) instalador(a) de sistemas solares térmicos

Portaria n.º 634/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de equídeos

Portaria n.º 635/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da família Leporidae (coelhos e lebres)

Portaria n.º 636/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da espécie suína

Portaria n.º 637/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais de espécies avícolas

Portaria n.º 638/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais das espécies bovina, ovina e caprina

Sumários DR 1ª Série - IVA e AGRO

2009-06-08T12:02:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 136-A/2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, dispensando de algumas obrigações declarativas os sujeitos passivos que não possuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade organizada e reduzindo o prazo das garantias exigidas para obtenção de reembolsos do imposto

Portaria n.º 609-A/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, aprovado pela Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio

Sumários DR 1ª Série - Poços, Fossas, Furos e etc.

2009-06-08T11:51:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 610/2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Regulamenta o sistema informático que permite a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios

Decreto-Lei n.º 137/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Prorroga, por um ano, o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos previsto no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio

Poços, Furos, Fossas, Charcas, Barragens agora é que foi adiado o prazo!!!!

Portaria n.º 619/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização de Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho

Portaria n.º 622/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento das Taxas, Montantes, Regimes de Cobrança e Distribuição, aprovado pela Portaria n.º 984/2008, de 2 de Setembro

Portaria n.º 629/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte e revoga a Portaria n.º 740/2006, de 31 de Julho

Portaria n.º 630/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece as condições de emissão da licença internacional de condução prevista na Convenção Internacional sobre Trânsito Rodoviário

Palma de Maiorca.

2009-06-06T21:00:00.000+01:00

Sumários DR 1ª Série - Registo de trabalho extraordinário

2009-06-05T17:12:00.000+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 25/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União Europeia, em cumprimento da Decisão Quadro n.º 2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho

Declaração de Rectificação n.º 40/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2009

Portaria n.º 609/2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o modelo de registo de trabalho extraordinário e os elementos que deve conter

Sumários DR 1ª Série - Assinaturas digitais e Agro-Modernização

2009-06-04T10:06:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 597/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos a que obedece o registo das entidades certificadoras que emitem certificados qualificados previsto no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, e revoga a Portaria n.º 1350/2004, de 23 de Outubro

Portaria n.º 608/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração à Portaria n.º 165-C/2009, de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4, «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas», e o respectivo regime de ajudas

Sumários DR 1ª Série - Águas balneares e PRODER

2009-06-03T10:28:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 135/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares

Portaria n.º 596/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Sumários DR 1ª Série - PRODER, Zonas balneares, etc.

2009-06-02T10:55:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Declaração de Rectificação n.º 39/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 427-A/2009, de 23 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79/2009, suplemento, de 23 de Abril de 2009

Portaria n.º 579/2009
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores

Decreto-Lei n.º 133/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/48/CE, do Parlamento e do Conselho, de 23 de Abril, relativa a contratos de crédito aos consumidores

Decreto-Lei n.º 134/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços de promoção, informação e apoio aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento (call centers)

Sumários DR 1ª Série - Registo do condutor e direitos dos advogados

2009-06-01T11:43:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 130/2009
Ministério da Administração Interna
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de Dezembro, que organiza o registo individual do condutor

Decreto-Lei n.º 131/2009
Ministério da Justiça
Consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respectivo exercício

S. Miguel .

2009-05-30T18:49:00.000+01:00

Sumários DR 1ª Série - Execuções frustradas, acções cíveis, Ordenamento - conceitos, Solo urbano e rural, Comparticipação nos medicamentos

2009-05-29T11:07:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Declaração de Rectificação n.º 35/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 313/2009, de 30 de Março, do Ministério da Justiça, que regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009

Declaração de Rectificação n.º 38/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, do Ministério da Justiça, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 62, de 30 de Março de 2009

Decreto Regulamentar n.º 9/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo

Decreto Regulamentar n.º 10/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes

Decreto Regulamentar n.º 11/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional

Decreto-Lei n.º 129/2009
Ministério da Saúde
Procede à 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Democracia

2009-05-28T23:02:00.002+01:00

democracia

quem

está

mal

VOTA!!!

Sumários DR 1ª Série - PRODER acções do Programa de Desenvolvimento Rural

2009-05-28T14:27:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 481/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Portaria n.º 482/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Sumários DR 1ª Série - Electricistas

2009-05-27T14:34:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 558/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa a taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de serviço particular

Movimento Perpétuo Associativo

2009-05-27T13:34:00.001+01:00

Agora sim, damos a volta a isto!
Agora sim, há pernas para andar!
Agora sim, eu sinto o optimismo!
Vamos em frente, ninguém nos vai parar!

-Agora não, que é hora do almoço...
-Agora não, que é hora do jantar...
-Agora não, que eu acho que não posso...
-Amanhã vou trabalhar...

Agora sim, temos a força toda!
Agora sim, há fé neste querer!
Agora sim, só vejo gente boa!
Vamos em frente e havemos de vencer!

-Agora não, que me dói a barriga...
-Agora não, dizem que vai chover...
-Agora não, que joga o Benfica...
e eu tenho mais que fazer...

Agora sim, cantamos com vontade!
Agora sim, eu sinto a união!
Agora sim, já ouço a liberdade!
Vamos em frente, e é esta a direcção!

-Agora não, que falta um impresso...
-Agora não, que o meu pai não quer...
-Agora não, que há engarrafamentos...
-Vão sem mim, que eu vou lá ter...

pelos Deolinda ;o)

S. Miguel ...

2009-05-26T13:00:00.001+01:00

Sumários DR 1ª Série - Registos especiais para PIN's e não só

2009-05-26T10:42:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 547/2009
Ministério da Justiça
Regulamenta os procedimentos para operações especiais de registos

Sumários DR 1ª Série - regime do arrendamento social

2009-05-23T03:04:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 21/2009
Assembleia da República
Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945

S. Miguel ..

2009-05-21T12:00:00.000+01:00

Sumários DR 1ª Série - QREN, Casamento rato, livro de reclamações, Parques infantis

2009-05-19T10:54:00.000+01:00

I Série - Índices do Dia

Declaração de Rectificação n.º 33/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de Março, do Ministério da Economia e Inovação, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013, adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas, publicado no Diário da República, 1.ª série , n.º 56, de 20 de Março de 2009

Declaração de Rectificação n.º 34/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 100/2009, de 11 de Maio, do Ministério da Justiça, que altera o artigo 1626.º do Código Civil e o n.º 3 do artigo 7.º do Código do Registo Civil, relativamente à produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009

Decreto-Lei n.º 118/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral, criando a rede telemática de informação comum

Decreto-Lei n.º 119/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, que aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte

Portaria n.º 539/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Admite a apresentação de novas candidaturas a qualquer dos regimes de apoio financeiro estabelecidos pelo Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria n.º 1271/2007, de 8 de Novembro, republicado pela Portaria n.º 934/2003, de 4 de Setembro

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2009
Supremo Tribunal de Justiça
Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente mesmo na fase de recurso

Sumários DR 1ª Série - Dispositivo electrónico de matrícula e não só

2009-05-19T10:37:00.000+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 110/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007, de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concessão

Decreto-Lei n.º 111/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Constitui a sociedade SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, S. A., atribui-lhe o exclusivo da exploração e gestão do sistema de identificação electrónica de veículos e aprova as bases da respectiva concessão

Decreto-Lei n.º 112/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem

Decreto-Lei n.º 113/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando a Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, e o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio

Decreto-Lei n.º 114/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 394/2007, de 31 de Dezembro, relativo à investigação técnica de acidentes e incidentes ferroviários, clarificando que o conceito de transporte ferroviário presente no respectivo âmbito de aplicação abrange outros sistemas guiados, para além do caminho de ferro pesado

Portaria n.º 535/2009
Ministério da Saúde
Regula o processo de reconhecimento do âmbito e da representatividade, o registo e as formas de apoio das associações de defesa dos utentes de saúde

Sumários DR 1ª Série - Albufeiras e sapadores florestais

2009-05-16T00:08:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 107/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas

Portaria n.º 522/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina a reclassificação das albufeiras de águas públicas de serviço público

Decreto-Lei n.º 109/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais no território continental português e regulamenta os apoios à sua actividade

Sumários DR 1ª Série - Agricultura - Acções do PRODER

2009-05-14T10:37:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 511/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência

Portaria n.º 520/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Portaria n.º 521/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Sumários DR 1ª Série - Floresta, Crédito do Estado e Fundos

2009-05-14T10:13:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 20/2009
Assembleia da República
Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta

Decreto-Lei n.º 103/2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Cria uma linha de crédito extraordinária destinada à protecção da habitação própria permanente em situação de desemprego

Decreto-Lei n.º 104/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE)

Decreto-Lei n.º 105/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE)

Maquete do Hospital Central do Algarve (2013)

2009-05-12T15:25:00.001+01:00

S. Miguel

2009-05-11T22:08:00.000+01:00

Sumários DR 1ª Série - Casamentos pela Igreja

2009-05-11T09:54:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 100/2009
Ministério da Justiça
Altera o artigo 1626.º do Código Civil e o n.º 3 do artigo 7.º do Código do Registo Civil, relativamente à produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado

Semana Académica do Algarve!

2009-05-08T17:59:00.001+01:00

Para quem quiser ir!!!

Baleia em origami

2009-05-08T10:44:00.000+01:00

Cria a tua baleia e envia-a para o Japão.

http://www.send-a-whale.com/sendawhale/landing.php

Sumários DR 1ª Série - Código da Estrada

2009-05-04T13:01:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 135/2009
Tribunal Constitucional
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 175.º, n.º 4, do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, interpretada no sentido de que, paga voluntariamente a coima, ao arguido não é consentido, na fase de impugnação judicial da decisão administrativa que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir, discutir a existência da infracção

um filme a não perder

2009-04-30T14:15:00.001+01:00

Eu gostei!!!

Espero que gostem, beijos da Teresa Guerreiro

Mankind is no island / A Humanidade não é uma Ilha
O "Tropfest" é o maior festival de curtas metragens do mundo.
Começou há 17 anos atrás em Sydney e no ano passado teve a sua primeira edição em Nova York.
O vencedor de 2008 foi este filme totalmente filmado com um telemóvel.
O seu orçamento foi de 40 dolares (cerca de 25 euros)!
Vejam... http://www.youtube.com/watch?v=ZrDxe9gK8Gk

Sumários DR 1ª Série - Ria Formosa

2009-04-30T12:07:00.001+01:00

DR 83 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2009-04-29

Decreto-Lei n.º 99-A/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa

Sumários DR 1ª Série - Peritos avaliadores

2009-04-29T11:06:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 449/2009
Ministério da Justiça
Primeira alteração à Portaria n.º 240/2008, de 17 de Março, que aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários

Registo de poços, furos, minas, charcas e barragens

2009-04-29T10:55:00.001+01:00

De acordo com o Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de Maio, todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos têm que pedir as devidas autorizações/licenças/concessões de utilização até dia 31 de Maio de 2009.

O pedido de autorizações/licenças/concessões é obrigatório para todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de utilização dos recursos hídricos, que não esteja legalizada, sejam elas poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais (por exemplo, fossas).

Este pedido não tem custos até 31 de Maio de 2009.

Todas as licenças anteriores a 1 de Junho de 2007 têm que ser renovadas até 30 de Setembro.

Caso seja detectada qualquer utilização não declarada após 31 de Maio, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros.

Para evitar as contra-ordenações e as coimas previstas na Lei, os utilizadores deverão fazer o pedido de título com a máxima urgência, podendo usar para esse efeitos os formulários disponibilizados.

Serviço público - Preços de combustível

2009-04-29T10:42:00.001+01:00

Sem muito tempo para andar aqui de volta, já há uns tempos que pensava em colocar aqui mais uma ferramenta para poder poupar uns tostões com o abastecimento do combustível de forma mais económica. Então aqui se apresentam duas ferramentas para ajudar a escolha!

O sítio oficial:

http://www.precoscombustiveis.dgge.pt/

e um não oficial:

http://www.maisgasolina.com/

Nos dias em que se anda a dizer na rádio e na televisão que é possível poupar na comida, comendo menos e mais baratinho e que até com isso se pode ajudar a combater uma grande epidemia nacional chamada obesidade.

E ainda dizem que o estado não pensa no bem dos portugueses!

Sumários DR 1ª Série - Perito avaliador e vinhos

2009-04-27T13:34:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 94/2009
Ministério da Justiça
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de Maio, que regula as condições de exercício das funções de perito e de árbitro no âmbito dos procedimentos para a declaração de utilidade pública e para a posse administrativa dos processos de expropriação previstos no Código das Expropriações

Portaria n.º 445/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Tejo» para a identificação de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou vinho rosé e vinho frisante, que se integrem nas categorias de vinho e de vinho frisante

Sumários DR 1ª Série - Custas, Multas e não só...

2009-04-20T10:05:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

DR 75 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2009-04-17

Portaria n.º 419-A/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

Sumários DR 1ª Série

2009-04-11T16:18:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 88/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o Sistema de Certificação Electrónica do Estado

Decreto-Lei n.º 89/2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente

Decreto-Lei n.º 90/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Macacos

2009-04-01T09:00:00.000+01:00

Acho que às vezes era melhor:

não ouvir

não ver e

não falar

Sumários DR 1ª Série - Dívidas e Gás

2009-03-30T09:51:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

DR 62 SÉRIE I de 2009-03-30

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, que aprovou o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, reforçando a garantia de pagamento aos credores

Portaria n.º 310/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Define as taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva

Portaria n.º 311/2009
Ministério da Justiça
Determina que a informação constante do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) é de acesso público e gratuito, através de sítio da Internet mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Portaria n.º 312/2009
Ministério da Justiça
Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento

Portaria n.º 313/2009
Ministério da Justiça
Regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis

GÁS:

Portaria n.º 314/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2009

Portaria n.º 315/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, para o ano civil de 2009

Portaria n.º 316/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico regional da actividade de transporte rodoviário de mercadorias

Tudo é relativo...

2009-03-27T18:47:00.001Z

Ao fim da tarde, um ginecologista aguarda a sua última paciente, que não chega.
Depois de 30 minutos de espera, ele supõe que esta já não virá e resolve tomar um gin tónico para relaxar antes de voltar para casa.

Instala-se confortavelmente numa poltrona e começa a ler o jornal quando toca a campainha.
É a paciente que chega toda esbaforida e a pedir desculpas pelo atraso.

- Não tem importância - responde o médico.
Olhe, eu estava a beber um gin tónico enquanto a esperava. Quer um também para relaxar um pouco?

- Aceito com prazer - responde a paciente aliviada.

Ele serve-lhe um copo, senta-se na sua frente e começam a conversar sobre banalidades.

De repente ouve-se um barulho de chave na porta do consultório.
O médico tem um sobressalto, levanta-se bruscamente e diz:

- A minha mulher! Rápido, tire a roupa e abra as pernas!

Na vida tudo é relativo...!

Sumários DR 1ª Série - Barragens

2009-03-25T09:57:00.001Z

I Série - Índices do Dia

DR 59 SÉRIE I de 2009-03-25

Lei n.º 11/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro

Diferenças

2009-03-21T15:08:00.001Z

Vamos ouvir ???

2009-02-21T18:41:00.001Z

Mensagens em Cadeia

2009-02-20T13:09:00.000Z

As mensagens em cadeia são algo que me perturbam quando estou mais em baixo.
Nessas alturas penso:
-Porra! Se não reenviar esta mensagem de esperança e amor a minha vida vai pelo cano.

Sim, porque este género de mensagens dizem todas o mesmo por outras palavras, nomeadamente:
- se não reenviares para n pessoas a tua vida vai ficar muito pior foi o que aconteceu a outros que também não ligaram à cadeia, mas de reenviares irás ter tudo o que desejares!

Cá vai um exemplo:
Passa esta mensagem a 19 pessoas excepto tu e eu.Receberás um milagre em menos de 19 dias.

Este exemplo de finalzinho de mensagens em cadeia não é das piores, não é daquelas que ficas com a vida arruinada.
Mas que é que não quereria ganhar o euromilhões nos próximos 19 dias??? Acho que todos queremos, a diferença é que uns jogam e outros não :o)
Nos meus dias mais sensíveis fico com peso na consciência por não reenviar, ou então reenvio, mas como sou uma moça contra essas coisas retiro da mensagem a parte amaldiçoada acerca do reenvio!

Por isso que me manda esse tipo de mensagens apaguem isso também para eu não me sentir mal e vocês ficam bem na mesma ;o)
Boa?

Dia de Valentim sem o dito!

2009-02-14T19:18:00.003Z

Olá, o que se pode fazer no dia de S. Valentim, após uns meses de chuva e frio, finalizados com três dias de sol radioso e já hoje um sol murcho com umas nuvens dissimuladas?

da wikipédia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_Namorados

Durante o governo do imperador Cláudio II, este proibiu a realização de casamentos em seu reino, com o objectivo de formar um grande e poderoso exército. Cláudio acreditava que os jovens se não tivessem família, se alistariam com maior facilidade. No entanto, um bispo romano continuou a celebrar casamentos, mesmo com a proibição do imperador. Seu nome era Valentim e as cerimónias eram realizadas em segredo. A prática foi descoberta e Valentim foi preso e condenado à morte. Enquanto estava preso, muitos jovens jogavam flores e bilhetes dizendo que os jovens ainda acreditavam no amor. Entre as pessoas que jogaram mensagens ao bispo estava uma jovem cega: Assíria filha do carcereiro a qual conseguiu a permissão do pai para visitar Valentim. Os dois acabaram-se apaixonando e ela milagrosamente recuperou a visão. O bispo chegou a escrever uma carta de amor para a jovem com a seguinte assinatura: "De seu Valentim", expressão ainda hoje utilizada. Valentim foi decapitado em 14 de Fevereiro de 270 d.C.

Almoço de curso

2009-01-31T16:41:00.004Z

Oi sei que não interessa a ninguém, mas também não faz mal :o)

É giro ver como as pessoas com quem tiramos o curso evoluíram na vida

O Joel, o Sandro, a Teresa, a Ana, o David, o Pacheco, o Bruno, a Márcia, a Anabela ... e os filhos já tem quase tudo dois moços :o)

Renováveis na Hora uma pinóia!!!!

2009-01-21T20:21:00.003Z

Eu já algum tempo que penso nesta coisa das energias renováveis, até acho muito bem. Então ouvi falar na Microprodução, lei um pouco e cheguei à conclusão que era preciso fazer uma inscrição, no sítio:
http://www.renovaveisnahora.pt/inicio

Que de renováveis na hora tem muito pouco, pois nas horas que se deve não se consegue fazer nada!
O sitio informava que dia 21 estaria aberto para o pré-registo, tentei mas não consegui, não se conseguia entrar no sítio. Da ultima data que tinha estado aberto também tinha tentado e também só deu erro.
Por isso presumo que as Renováveis na Hora, devem ser só para alguns em algumas horas.
Ou será que é preciso um computador XPTO ou uma ligação à internet espectacular?

Por isso não sei o que é preciso fazer, vou tentar no próximo dia que tiverem a aceitar pré-registos, mas cá me cheira que o resultado vá ser o mesmo.

Consulta de Ajustes Directos - Serviço Público

2009-01-18T13:05:00.004Z

Como por vezes o estado quer dar um ar de transparência mas torna-a pouco efectiva, como no exemplo do sítio:
http://www.base.gov.pt/
onde se podem consultar todos os ajustes directos feitos por entidades públicas, mas onde não é possível fazer qualquer tipo de busca, a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), resolveu nos oferecer este sitio:
http://transparencia-pt.org/

onde se pesquisa dentro dos ajustes directos existentes no sitio oficial.
Isto é serviço público e uma demonstração de civismo!

Mulheres...

2009-01-13T08:00:00.000Z

Mulheres, tão simples entendê-las.

2009-01-10T09:10:00.002Z

É mesmo assim...

TG

Inverno

2009-01-05T09:00:00.001Z

Algures numa paisagem mais verdejante que aqui no Algarve com excepção de Monchique.

De volta ao trabalho agora já em 2009 ;o)

Trabalhadores que exercem Funções Públicas

2009-01-02T10:49:00.003Z

Portaria n.º 1553-C/2008
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais

Portaria n.º 1553-D/2008

Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez

2009

2009-01-02T10:46:00.006Z

Um Óptimo

2009

para todos!

Amor e roubos

2008-12-30T12:00:00.000Z

Eu vi-te e roubei-te um beijo
Tu olhas-te e roubaste-me o meu amor
Mais tarde viste-me e roubaste-me a alma
E então eu fugi para ver se a recuperava

Regulamento Técnico

2008-12-29T12:31:00.002Z

Portaria n.º 1532/2008. D.R. n.º 250, Série I de 2008-12-29
Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

Banco de Portugal - parte 0

2008-12-29T12:27:00.002Z

O tio Alberto tem tomates :o)

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2008/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve pedir a inconstitucionalidade da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, que nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização

e cá está o que a Madeira quer que seja inconstitucional:

Lei n.º 62-A/2008. D.R. n.º 219, Suplemento, Série I de 2008-11-11
Assembleia da República
Nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização

Ladainha dos póstumos Natais

2008-12-25T12:00:00.002Z

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que se veja à mesa o meu lugar vazio

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que hão-de me lembrar de modo menos nítido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que só uma voz me evoque a sós consigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que não viva já ninguém meu conhecido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem vivo esteja um verso deste livro

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que terei de novo o Nada a sós comigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem o Natal terá qualquer sentido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que o Nada retome a cor do Infinito

David Mourão-Ferreira, in "Cancioneiro de Natal"

Natal...

2008-12-23T11:47:00.003Z

Já lá se foi o tempo em que o Natal era sobre o que o menino Jesus trazia no sapatinho, agora é mais o que o Pai Natal trás no saco? Será que foi por isso que as cabeças mudaram? Porque o saco leva muito mais coisas que um sapato?

Feliz Natal a todos :o)

GTL