Gabinete de Tempos Livres

Sumários DR 1ª Série - Aterros e afins

2009-10-09T11:41:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Declaração de Rectificação n.º 74/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009

Bilhetes U2

2009-10-09T01:32:00.001+01:00

http://www.ticketmaster.es/event/0200433CC20D33C4?artistid=736365&majorcatid=10001&minorcatid=1

para quem quiser bilhetes dos U2, em sevilha já estão à venda....

Beijos

Teresa

Sumários DR 1ª Série - CCP

2009-10-02T11:52:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 278/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

Precisa-se de matéria prima para construir um País

2009-09-21T17:51:00.001+01:00

Eduardo Prado Coelho - in Público antes de falecer (25/08/2007)

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria prima de um país.

- Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro.

- Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.

- Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.

- Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos ... e para eles mesmos.

- Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país:

-Onde a falta de pontualidade é um hábito;

-Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

-Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.

-Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.

-Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.

-Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

-Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta. Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA' congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS.

Nascidos aqui, não noutra parte...Fico triste. Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada...Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa ?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror ?

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias. Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos: Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez. Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.

Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO. AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

E você, o que pensa ?...MEDITE

EDUARDO PRADO COELHO

Vende-se T3 em Loulé

2009-09-16T21:01:00.001+01:00

Tenho uns amigos que querem vender o seu apartamento T3 em Loulé!

115.000€

Se quiserem informações digam que eu reencaminho :o)

Sumários DR 1ª Série - Apadrinhamento civil e outros

2009-09-11T10:27:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 103/2009
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código Civil

Portaria n.º 1035/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova os formulários de requerimento destinados aos antigos combatentes para efeitos de contagem do tempo de serviço militar

Decreto-Lei n.º 222/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro

Portaria n.º 1037/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.5, «Projectos Estruturantes», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Decreto-Lei n.º 223/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos, prorrogando até 31 de Outubro de 2009 a possibilidade de os documentos que constituem a proposta ou a candidatura poderem ser apresentados em suporte papel

Sumários DR 1ª Série - Seguança e saúde no trabalho, Águas públicas as actividades e licenças

2009-09-10T11:54:00.000+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 102/2009
Assembleia da República
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Portaria n.º 1021/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os elementos que devem instruir os pedidos de autorização relativos a actos ou actividades condicionados nas albufeiras, lagoas e lagos de águas públicas e respectivas zonas terrestres de protecção, bem como as taxas devidas pela emissão de autorizações

Sumários DR 1ª Série - Trabalho em casa e a Estratégia para a orla costeira

2009-09-08T10:38:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 101/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

Sumários DR 1ª Série - Doenças e acidentes de trabalho, Siadap para as autarquias, Expo 2010, Aeroportos e aeródromos

2009-09-04T11:47:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 98/2009
Assembleia da República
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

Decreto Regulamentar n.º 18/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho

Portaria n.º 984/2009
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova o modelo institucional e o programa de actividades para a participação portuguesa na Exposição Mundial de Xangai em 2010 - World Expo 2010 Shanghai

Decreto-Lei n.º 216/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/90, de 21 de Março, que aprova o regime jurídico do licenciamento do uso privativo dos bens do domínio público aeroportuário e do exercício de actividades nos aeroportos e aeródromos públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de Julho, que regula as actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais

Decreto-Lei n.º 217/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define o modelo de regulação económica e de qualidade de serviço do sector aeroportuário nacional

Decreto Regulamentar n.º 24/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações e outras instalações, bem como pelo exercício de quaisquer actividades na área dos aeroportos e aeródromos públicos, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 12/99, de 30 de Julho

Portaria n.º 985/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito

Sumários DR 1ª Série - Nomeação de trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica

2009-09-03T10:32:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 97/2009
Assembleia da República
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro

Decreto-Lei n.º 209/2009

Presidência do Conselho de Ministros

Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos

Decreto-Lei n.º 210/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado organizado de resíduos

Sumários DR 1ª Série - Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

2009-09-02T12:09:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 95/2009
Assembleia da República
Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

Lei n.º 95-A/2009
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico da reabilitação urbana e a proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados

Noite Branca

2009-08-28T12:54:00.002+01:00

Olá, mais uma festa mais uma rodada, deve ser uma festa gira, dêm um salto até cá.

Sumários DR 1ª Série - Escolaridade obrigatória, contas poupança habitação e indicadores de liquidez das empresas de construção civil

2009-08-27T10:36:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Lei n.º 85/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

Decreto-Lei n.º 199/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março, estendendo o regime de não penalização da movimentação de saldos de contas poupança-habitação às entregas efectuadas até 1 de Janeiro de 2005

Portaria n.º 971/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector, e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto

Sumários DR 1ª Série - Deslocações de animais de companhia

2009-08-26T11:06:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 968/2009
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece as regras a que obedecem as deslocações de diversos animais de companhia em transportes públicos

PETIÇÃO - licenciatura menos do que curso pós Bolonha????

2009-08-26T00:15:00.001+01:00

Como também me toca a mim achei bem fazer um post.

ESTÃO A QUERER TIRAR-NOS HABILITAÇÃO NAS LICENCIATURAS ANTES DE BOLONHA

Urgente denunciar estas situações, por favor assinem e reencaminhem ao
máximo de pessoas!...

PETIÇÃO PARA REMEDIAR UMA INJUSTIÇA CONCURSAL

Para remediar uma injustiça que nunca devia ter existido...

As antigas licenciaturas de CINCO anos ou bacharéis de TRÊS anos estão
legal e actualmente integradas num patamar inferior relativamente aos
mestrados integrados pós-bolonha de CINCO anos e às licenciaturas
pós-bolonha de TRÊS anos (por exemplo quando se candidata a trabalhos
ou a bolsas de investigação ou concursos na função pública...)

NÃO TEM LÓGICA NENHUMA E É UMA INJUSTIÇA TOTAL.

Quem se sacrificou CINCO anos para tirar um curso tem ainda de
realizar mais um mestrado de DOIS anos (SETE ANOS NO TOTAL) para
chegar ao patamar dos pós-bolonha! Haja paciência ou justiça!

DEMORA DOIS MINUTOS E FAZ TODA A DIFERENÇA.

ASSINA, SUBMETE E DEPOIS REENCAMINHA PARA O MÁXIMO DE PESSOAS!!!

< http://www.petitiononline.com/tratbol/>

Sumários DR 1ª Série - Caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas

2009-08-21T10:05:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 959/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro

Sumários DR 1ª Série - Abastecimento de Água, Saneamento e Cadastros

2009-08-20T10:37:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 194/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Decreto-Lei n.º 195/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o regime jurídico dos serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Portaria n.º 936/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa a tabela de encargos relativos à comunicação de dados e à cedência de informações no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)

Portaria n.º 937/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa o pagamento de uma taxa referente ao processo de conservação do cadastro de cada prédio, devida ao Instituto Geográfico Português pelos titulares de prédios em situação de cadastro diferido

Querença

2009-08-13T14:20:00.002+01:00

Um festival a visitar, mais que não seja para ir a Querença ao largo da igreja olhar em volta e ver só montes :o)

Sumários DR 1ª Série - Resíduos em Aterro

2009-08-10T16:55:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Decreto-Lei n.º 183/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio

Leis de Murphy para os homens

2009-08-04T09:44:00.001+01:00

No mínimo, interessante...

Leis de Murphy sobre os homens:

1 - Os homens simpáticos são feios.

2 - Os homens bonitos não são simpáticos.

3 - Os homens bonitos e simpáticos são gays.

4 - Os homens bonitos, simpáticos e heterossexuais estão casados.

5 - Os homens que não são lá muito bonitos, mas são simpáticos, heterossexuais e que não estão casados, não têm dinheiro.

6 - Os homens que não são lá muito bonitos, mas são simpáticos, heterossexuais, não estão casados, mas têm dinheiro, pensam que andamos atrás deles pelo dinheiro.

7 - Os homens bonitos, simpáticos, heterossexuais, mas sem dinheiro, andam atrás do dinheiro da mulher.

8 - Os homens bonitos que não são lá muito simpáticos, mas são heterossexuais e não ligam para o dinheiro, acham que a mulher não é suficientemente bonita.

9 - Os homens bonitos, simpáticos, heterossexuais, não casados, com dinheiro e que acham que somos lindas, são covardes.

10 - Os homens ligeiramente bonitos, algo simpáticos, não casados, com algum dinheiro e, graças a Deus, heterossexuais, que nos acham lindas, são tímidos e nunca dão o primeiro passo.

Então, será que não há homens só um "bocadinho" perfeitos?

Acho que se pode concluir que "os homens são como vinho". Começam como uvas e é dever das mulheres pisá-los e mantê-los no escuro durante longos anos até se tornarem algo que vale a pena apresentar ao jantar.
Será?

Canículas de Agosto

2009-07-30T12:00:00.001+01:00

A minha avó já dizia reparar bem nas canículas por modo a conhecer o tempo do ano que havia de vir.

Para ver é fácil:

Os primeiros três dias arremedam a Agosto, o quarto dia arremeda a Janeiro que há-de vir, no dia cinco a Fevereiro e assim sucessivamente até dia quinze.

Aí, pára. Tira dezasseis, dezassete e dezoito e volta a contar a partir de dezanove, mas desta vez conta ao contrário. Quer dizer o último, ou seja o dia trinta é que representa Janeiro. Estes, são os caniculares, que ainda são mais certos.

1 - não conta
2 - não conta
3 - não conta
4 - Janeiro
5 - Fevereiro
6 - Março
7 - Abril
8 - Maio
9 - Junho
10 - Julho
11 - Agosto
12 - Setembro
13 - Outubro
14 - Novembro
15 - Dezembro
16 - não conta
17 - não conta
18 - não conta
19 - Dezembro
20 - Novembro
21 - Outubro
22 - Setembro
23 - Agosto
24 - Julho
25 - Junho
26 - Maio
27 - Abril
28 - Março
29 - Fevereiro
30 - Janeiro
31 - não conta

Sumários DR 1ª Série - Rectificações a conceitos e ect.

2009-07-28T12:25:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Declaração de Rectificação n.º 53/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os conceitos técnicos nos domínios do território e do urbanismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

Declaração de Rectificação n.º 54/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

Sumários DR 1ª Série - Catálogo e Quadro Nacional de Qualificações

2009-07-23T11:36:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 781/2009
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações

Portaria n.º 782/2009
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais

Sumários DR 1ª Série - Estrangeiros

2009-07-16T10:53:00.001+01:00

I Série - Índices do Dia

Portaria n.º 760/2009
Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social
Adopta medidas excepcionais quanto ao regime que fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional

Depeche Mode

2009-07-09T23:44:00.001+01:00