sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Sumários DR 1ª Série - Aterros e afins

I Série - Índices do Dia
Portal DRE
 
Declaração de Rectificação n.º 74/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009

Bilhetes U2

http://www.ticketmaster.es/event/0200433CC20D33C4?artistid=736365&majorcatid=10001&minorcatid=1

para quem quiser bilhetes dos U2, em sevilha já estão à venda....

Beijos
Teresa 

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Sumários DR 1ª Série - CCP

I Série - Índices do Dia
Portal DRE

Decreto-Lei n.º 278/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior