quinta-feira, 30 de julho de 2009

Canículas de Agosto

A minha avó já dizia reparar bem nas canículas por modo a conhecer o tempo do ano que havia de vir.
Para ver é fácil:
Os primeiros três dias arremedam a Agosto, o quarto dia arremeda a Janeiro que há-de vir, no dia cinco a Fevereiro e assim sucessivamente até dia quinze.
Aí, pára. Tira dezasseis, dezassete e dezoito e volta a contar a partir de dezanove, mas desta vez conta ao contrário. Quer dizer o último, ou seja o dia trinta é que representa Janeiro. Estes, são os caniculares, que ainda são mais certos.

1 - não conta
2 - não conta
3 - não conta
4 - Janeiro
5 - Fevereiro
6 - Março
7 - Abril
8 - Maio
9 - Junho
10 - Julho
11 - Agosto
12 - Setembro
13 - Outubro
14 - Novembro
15 - Dezembro
16 - não conta
17 - não conta
18 - não conta
19 - Dezembro
20 - Novembro
21 - Outubro
22 - Setembro
23 - Agosto
24 - Julho
25 - Junho
26 - Maio
27 - Abril
28 - Março
29 - Fevereiro
30 - Janeiro
31 - não conta

TG

terça-feira, 28 de julho de 2009

Sumários DR 1ª Série - Rectificações a conceitos e ect.

I Série - Índices do Dia
Portal DRE

Declaração de Rectificação n.º 53/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os conceitos técnicos nos domínios do território e do urbanismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

Declaração de Rectificação n.º 54/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Sumários DR 1ª Série - Catálogo e Quadro Nacional de Qualificações

I Série - Índices do Dia
Portal DRE

Portaria n.º 781/2009
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações

Portaria n.º 782/2009
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Sumários DR 1ª Série - Estrangeiros

I Série - Índices do Dia
Portal DRE
Portaria n.º 760/2009
Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social
Adopta medidas excepcionais quanto ao regime que fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Depeche Mode

Sumários DR 1ª Série - Data de eleições para os deputados da AR

I Série - Índices do Dia
Portal DRE
Decreto do Presidente da República n.º 57/2009
Presidência da República
Fixa o dia 27 de Setembro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República

terça-feira, 7 de julho de 2009

Sumários DR 1ª Série - Professores e sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

I Série - Índices do Dia
Portal DRE
Portaria n.º 706/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define o âmbito de informação que deve ser alvo dos estudos a elaborar por parte do Estado para constituição do regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Portaria n.º 731/2009
Ministério da Educação
Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Sumários DR 1ª Série - Qualificação profissional de projectistas, fiscais e directores de obra (alt. ao DL 73/73) e outros

I Série - Índices do Dia
Portal DRE

Lei n.º 31/2009
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro

Declaração de Rectificação n.º 46/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 482/2009, de 6 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de pequena dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009

Decreto n.º 16/2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Fixa a data de 11 de Outubro de 2009 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais