quinta-feira, 4 de junho de 2009

Sumários DR 1ª Série - Assinaturas digitais e Agro-Modernização

I Série - Índices do Dia
Portal DRE

Portaria n.º 597/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos a que obedece o registo das entidades certificadoras que emitem certificados qualificados previsto no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, e revoga a Portaria n.º 1350/2004, de 23 de Outubro

Portaria n.º 608/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração à Portaria n.º 165-C/2009, de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4, «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas», e o respectivo regime de ajudas

Sem comentários: