sexta-feira, 28 de agosto de 2009
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Sumários DR 1ª Série - Escolaridade obrigatória, contas poupança habitação e indicadores de liquidez das empresas de construção civil
Lei n.º 85/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Decreto-Lei n.º 199/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março, estendendo o regime de não penalização da movimentação de saldos de contas poupança-habitação às entregas efectuadas até 1 de Janeiro de 2005
Portaria n.º 971/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector, e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto
Colocado pelo GTL às 10:36 0 comentários
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Sumários DR 1ª Série - Deslocações de animais de companhia
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece as regras a que obedecem as deslocações de diversos animais de companhia em transportes públicos
Colocado pelo GTL às 11:06 0 comentários
PETIÇÃO - licenciatura menos do que curso pós Bolonha????
|
Colocado pelo GTL às 00:15 0 comentários
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Sumários DR 1ª Série - Caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Portaria n.º 959/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro
Colocado pelo GTL às 10:05 0 comentários
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Sumários DR 1ª Série - Abastecimento de Água, Saneamento e Cadastros
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Decreto-Lei n.º 195/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o regime jurídico dos serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Portaria n.º 936/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa a tabela de encargos relativos à comunicação de dados e à cedência de informações no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)
Portaria n.º 937/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa o pagamento de uma taxa referente ao processo de conservação do cadastro de cada prédio, devida ao Instituto Geográfico Português pelos titulares de prédios em situação de cadastro diferido
Colocado pelo GTL às 10:37 0 comentários
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Querença
Colocado pelo GTL às 14:20 1 comentários
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Sumários DR 1ª Série - Resíduos em Aterro
Decreto-Lei n.º 183/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio
Colocado pelo GTL às 16:55 0 comentários
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Leis de Murphy para os homens
No mínimo, interessante...
1 - Os homens simpáticos são feios.
2 - Os homens bonitos não são simpáticos.
3 - Os homens bonitos e simpáticos são gays.
4 - Os homens bonitos, simpáticos e heterossexuais estão casados.
5 - Os homens que não são lá muito bonitos, mas são simpáticos, heterossexuais e que não estão casados, não têm dinheiro.
6 - Os homens que não são lá muito bonitos, mas são simpáticos, heterossexuais, não estão casados, mas têm dinheiro, pensam que andamos atrás deles pelo dinheiro.
7 - Os homens bonitos, simpáticos, heterossexuais, mas sem dinheiro, andam atrás do dinheiro da mulher.
8 - Os homens bonitos que não são lá muito simpáticos, mas são heterossexuais e não ligam para o dinheiro, acham que a mulher não é suficientemente bonita.
9 - Os homens bonitos, simpáticos, heterossexuais, não casados, com dinheiro e que acham que somos lindas, são covardes.
10 - Os homens ligeiramente bonitos, algo simpáticos, não casados, com algum dinheiro e, graças a Deus, heterossexuais, que nos acham lindas, são tímidos e nunca dão o primeiro passo.
Então, será que não há homens só um "bocadinho" perfeitos?
Será?
Colocado pelo GTL às 09:44 2 comentários