quarta-feira, 29 de abril de 2009
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Sumários DR 1ª Série - Perito avaliador e vinhos
Decreto-Lei n.º 94/2009
Ministério da Justiça
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de Maio, que regula as condições de exercício das funções de perito e de árbitro no âmbito dos procedimentos para a declaração de utilidade pública e para a posse administrativa dos processos de expropriação previstos no Código das Expropriações
Portaria n.º 445/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Tejo» para a identificação de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou vinho rosé e vinho frisante, que se integrem nas categorias de vinho e de vinho frisante
Colocado pelo
GTL
às
13:34
0
comentários
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Sumários DR 1ª Série - Custas, Multas e não só...
DR 75 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2009-04-17
Portaria n.º 419-A/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades
Colocado pelo
GTL
às
10:05
0
comentários
sábado, 11 de abril de 2009
Sumários DR 1ª Série
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o Sistema de Certificação Electrónica do Estado
Decreto-Lei n.º 89/2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente
Decreto-Lei n.º 90/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos
Colocado pelo
GTL
às
16:18
0
comentários
quarta-feira, 1 de abril de 2009
segunda-feira, 30 de março de 2009
Sumários DR 1ª Série - Dívidas e Gás
DR 62 SÉRIE I de 2009-03-30
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, que aprovou o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, reforçando a garantia de pagamento aos credores
Portaria n.º 310/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Define as taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva
Portaria n.º 311/2009
Ministério da Justiça
Determina que a informação constante do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) é de acesso público e gratuito, através de sítio da Internet mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Portaria n.º 312/2009
Ministério da Justiça
Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
Portaria n.º 313/2009
Ministério da Justiça
Regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis
GÁS:
Portaria n.º 314/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2009
Portaria n.º 315/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, para o ano civil de 2009
Portaria n.º 316/2009
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2009
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico regional da actividade de transporte rodoviário de mercadorias
Colocado pelo
GTL
às
09:51
0
comentários
sexta-feira, 27 de março de 2009
Tudo é relativo...
Ao fim da tarde, um ginecologista aguarda a sua última paciente, que não chega.
Depois de 30 minutos de espera, ele supõe que esta já não virá e resolve tomar um gin tónico para relaxar antes de voltar para casa.
Instala-se confortavelmente numa poltrona e começa a ler o jornal quando toca a campainha.
É a paciente que chega toda esbaforida e a pedir desculpas pelo atraso.
- Não tem importância - responde o médico.
Olhe, eu estava a beber um gin tónico enquanto a esperava. Quer um também para relaxar um pouco?
- Aceito com prazer - responde a paciente aliviada.
Ele serve-lhe um copo, senta-se na sua frente e começam a conversar sobre banalidades.
De repente ouve-se um barulho de chave na porta do consultório.
O médico tem um sobressalto, levanta-se bruscamente e diz:
- A minha mulher! Rápido, tire a roupa e abra as pernas!
Na vida tudo é relativo...!
Colocado pelo
GTL
às
18:47
0
comentários
quarta-feira, 25 de março de 2009
Sumários DR 1ª Série - Barragens
Lei n.º 11/2009
Assembleia da República
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro
Colocado pelo
GTL
às
09:57
0
comentários
sábado, 21 de março de 2009
sábado, 21 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Mensagens em Cadeia
As mensagens em cadeia são algo que me perturbam quando estou mais em baixo.
Nessas alturas penso:
-Porra! Se não reenviar esta mensagem de esperança e amor a minha vida vai pelo cano.
Sim, porque este género de mensagens dizem todas o mesmo por outras palavras, nomeadamente:
- se não reenviares para n pessoas a tua vida vai ficar muito pior foi o que aconteceu a outros que também não ligaram à cadeia, mas de reenviares irás ter tudo o que desejares!
Cá vai um exemplo:
Passa esta mensagem a 19 pessoas excepto tu e eu.Receberás um milagre em menos de 19 dias.
Este exemplo de finalzinho de mensagens em cadeia não é das piores, não é daquelas que ficas com a vida arruinada.
Mas que é que não quereria ganhar o euromilhões nos próximos 19 dias??? Acho que todos queremos, a diferença é que uns jogam e outros não :o)
Nos meus dias mais sensíveis fico com peso na consciência por não reenviar, ou então reenvio, mas como sou uma moça contra essas coisas retiro da mensagem a parte amaldiçoada acerca do reenvio!
Por isso que me manda esse tipo de mensagens apaguem isso também para eu não me sentir mal e vocês ficam bem na mesma ;o)
Boa?
Colocado pelo
GTL
às
13:09
1 comentários
sábado, 14 de fevereiro de 2009
Dia de Valentim sem o dito!
Olá, o que se pode fazer no dia de S. Valentim, após uns meses de chuva e frio, finalizados com três dias de sol radioso e já hoje um sol murcho com umas nuvens dissimuladas?
da wikipédia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_Namorados
Durante o governo do imperador Cláudio II, este proibiu a realização de casamentos em seu reino, com o objectivo de formar um grande e poderoso exército. Cláudio acreditava que os jovens se não tivessem família, se alistariam com maior facilidade. No entanto, um bispo romano continuou a celebrar casamentos, mesmo com a proibição do imperador. Seu nome era Valentim e as cerimónias eram realizadas em segredo. A prática foi descoberta e Valentim foi preso e condenado à morte. Enquanto estava preso, muitos jovens jogavam flores e bilhetes dizendo que os jovens ainda acreditavam no amor. Entre as pessoas que jogaram mensagens ao bispo estava uma jovem cega: Assíria filha do carcereiro a qual conseguiu a permissão do pai para visitar Valentim. Os dois acabaram-se apaixonando e ela milagrosamente recuperou a visão. O bispo chegou a escrever uma carta de amor para a jovem com a seguinte assinatura: "De seu Valentim", expressão ainda hoje utilizada. Valentim foi decapitado em 14 de Fevereiro de 270 d.C.
TG
Colocado pelo
GTL
às
19:18
1 comentários
sábado, 31 de janeiro de 2009
Almoço de curso
Colocado pelo
GTL
às
16:41
0
comentários
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Renováveis na Hora uma pinóia!!!!
Eu já algum tempo que penso nesta coisa das energias renováveis, até acho muito bem. Então ouvi falar na Microprodução, lei um pouco e cheguei à conclusão que era preciso fazer uma inscrição, no sítio:
http://www.renovaveisnahora.pt/inicio
Que de renováveis na hora tem muito pouco, pois nas horas que se deve não se consegue fazer nada!
O sitio informava que dia 21 estaria aberto para o pré-registo, tentei mas não consegui, não se conseguia entrar no sítio. Da ultima data que tinha estado aberto também tinha tentado e também só deu erro.
Por isso presumo que as Renováveis na Hora, devem ser só para alguns em algumas horas.
Ou será que é preciso um computador XPTO ou uma ligação à internet espectacular?
Por isso não sei o que é preciso fazer, vou tentar no próximo dia que tiverem a aceitar pré-registos, mas cá me cheira que o resultado vá ser o mesmo.
Colocado pelo
GTL
às
20:21
3
comentários
domingo, 18 de janeiro de 2009
Consulta de Ajustes Directos - Serviço Público
Como por vezes o estado quer dar um ar de transparência mas torna-a pouco efectiva, como no exemplo do sítio:
http://www.base.gov.pt/
onde se podem consultar todos os ajustes directos feitos por entidades públicas, mas onde não é possível fazer qualquer tipo de busca, a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), resolveu nos oferecer este sitio:
http://transparencia-pt.org/
onde se pesquisa dentro dos ajustes directos existentes no sitio oficial.
Isto é serviço público e uma demonstração de civismo!
Colocado pelo
GTL
às
13:05
0
comentários
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
sábado, 10 de janeiro de 2009
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais
Portaria n.º 1553-D/2008
Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez
Colocado pelo
GTL
às
10:49
0
comentários
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Amor e roubos
Eu vi-te e roubei-te um beijo
Tu olhas-te e roubaste-me o meu amor
Mais tarde viste-me e roubaste-me a alma
E então eu fugi para ver se a recuperava
Colocado pelo
GTL
às
12:00
0
comentários
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Regulamento Técnico
Portaria n.º 1532/2008. D.R. n.º 250, Série I de 2008-12-29
Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
TG
Colocado pelo
GTL
às
12:31
2
comentários
Banco de Portugal - parte 0
O tio Alberto tem tomates :o)
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2008/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve pedir a inconstitucionalidade da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, que nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização
e cá está o que a Madeira quer que seja inconstitucional:
Lei n.º 62-A/2008. D.R. n.º 219, Suplemento, Série I de 2008-11-11
Assembleia da República
Nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização
Colocado pelo
GTL
às
12:27
0
comentários
quinta-feira, 25 de dezembro de 2008
Ladainha dos póstumos Natais
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que se veja à mesa o meu lugar vazio
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que hão-de me lembrar de modo menos nítido
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que só uma voz me evoque a sós consigo
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que não viva já ninguém meu conhecido
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem vivo esteja um verso deste livro
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que terei de novo o Nada a sós comigo
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem o Natal terá qualquer sentido
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que o Nada retome a cor do Infinito David Mourão-Ferreira, in "Cancioneiro de Natal"
Colocado pelo
GTL
às
12:00
0
comentários
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Natal...
Já lá se foi o tempo em que o Natal era sobre o que o menino Jesus trazia no sapatinho, agora é mais o que o Pai Natal trás no saco? Será que foi por isso que as cabeças mudaram? Porque o saco leva muito mais coisas que um sapato?
Feliz Natal a todos :o)
Colocado pelo
GTL
às
11:47
2
comentários














